Flávia Bernardes.
Do UOL, em Vitória
Na foto, Eduardo Meneghel Barcellos da Costa (à direita) com os irmãos e o pai
Após quatro meses de espera o estudante Eduardo Meneghel Barcellos da
Costa, 15, autista e apaixonado pela ciência e pelos bichos, ganhou na
Justiça o direito de se matricular no Ifes (Instituto Federal do
Espírito Santo). Após cursar o curso preparatório para a instituição e
obter 170 pontos no processo seletivo, ele não conseguiu garantir a vaga
pelo processo seletivo regular para o curso técnico de agropecuária
integral. O instituto não tem reserva de vagas para pessoas com
deficiência.
De acordo com a decisão da Justiça, o Ifes tem dez dias para adotar
todas as providências e orientar Maurice Barcellos da Costa, pai de
Eduardo, sobre os procedimentos a serem adotados para início das aulas. Segundo Maurice, a iniciativa de buscar os direitos do filho na Justiça
surgiu da luta do próprio estudante por mais autonomia. "Ele foi
diagnosticado com autismo aos dois anos e desde lá vem se desenvolvendo
muito bem, foi alfabetizado na 4ª série, concluiu o ensino fundamental e
frequentou o preparatório do Ifes. Tenho um vago conhecimento das leis
que garantem direitos aos deficientes e fui procurar me aprofundar para
ajudá-lo", disse Maurice.
A escolha do curso agropecuária integral surgiu da paixão de Eduardo
pela ciência e por bichos. Segundo o pai, a partir daí começou a busca
por um curso que agregasse um pouco dos temas e que possibilitasse a
inserção de Eduardo no mercado de trabalho. Professor universitário, Maurice conta que os 170 pontos garantiram
apenas a vaga de suplente ao filho, mas que buscou na Justiça os
direitos garantidos aos deficientes para que ele não perdesse a vaga. "Sabíamos que o melhor colocado no processo seletivo havia feito 310
pontos e a última aprovada 220. Já os candidatos cotistas [de escola
pública] foram aprovados com 110 pontos. O que buscamos na Justiça foi
também um acesso privilegiado para situações peculiares, como a de
Eduardo", explicou.
Sem legislação clara
Para isso, Maurice chegou a protocolar um requerimento administrativo
no Ifes requerendo a vaga. Diante da negativa do órgão, mais uma
tentativa foi feita, desta vez, pelo Ministério Público Federal através
de uma recomendação ao instituto a favor da matrícula do aluno, que
também foi negada. "Não temos uma legislação clara e as instituições também não praticam
muito a reserva de vagas. Eu lamento o que ocorreu, mas confio na
capacidade do Ifes e agora a maior preocupação é recuperar o tempo
perdido", ressaltou Maurice.
Ansioso para o início das aulas, Eduardo agora terá que aguardar o
encontro entre Maurice e a diretoria de ensino do Ifes, em Alegre, para a
realização da matrícula e para programar a reposição das aulas perdidas
– as aulas começaram em fevereiro. Segundo o professor, tanto as
reposições de aula como o apoio educacional no Ifes para de Eduardo são
garantidos a ele pela Justiça. Maurice pretende passar a fase de adaptação junto ao filho no município
de Alegre, mas garantiu: "Na escola ele tinha um acompanhamento
especial, mas nos últimos anos ele não queria mais, vinha tentando
dispensar e buscar mais autonomia. Já pegava ônibus da universidade até
em casa sozinho", contou o pai.
Já a preocupação do filho em não polemizar na escola a sua condição de
autista não será possível. Mas, com a repercussão do caso, tranquilizou o
pai, a situação do filho deverá servir de inspiração e não de receio. "Espero que o caso sirva de inspiração para as instituições para que se
adaptem melhor as necessidades dos deficientes e ampliem seu trabalho
em relação a inserção de deficientes na sociedade. Fora isso, eu confio
nele, ele é um garoto muito tranqüilo e que consegue ter um
auto-controle muito bom diante da doença. Tem as coisas bem resolvidas
na cabeça dele", comemorou.
Processo seletivo
De acordo com o informado pelo Ifes, o Instituto irá cumprir a decisão
judicial de garantir a matrícula de Eduardo, mas ressaltou que ainda não
há uma política para o cumprimento da reserva de vagas para
necessidades especiais previsto no edital, o que dificultou o caso. Apesar do imbróglio, o Ifes informou que possui matriculados na
instituição alunos cegos, surdos e cadeirantes que passaram pelo rígido
processo seletivo previsto por um edital para o ingresso na
instituição.
Reportagem retirada na íntegra:
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