Atualizado em 30 de maio, 2013 - 16:58 (Brasília) 19:58 GMT
Incidência e risco de maus tratos é maior em crianças com deficiência, diz Unicef
Crianças com deficiência têm
probabilidade três ou quatro vezes mais alta de serem vítimas de
violência, revelou um estudo divulgado nesta quinta-feira pela Unicef, o
fundo das Nações Unidas para a infância. O relatório "Situação Mundial da Infância 2013:
Crianças com deficiência" constatou que a incidência e o risco de
maus-tratos é maior em crianças com deficiência do que em seus pares sem
deficiência.
As estimativas foram baseadas na
primeira revisão sistemática de estudos existentes sobre violência
contra crianças com deficiência (com 18 anos ou mais) realizada por
equipes da Universidade John Moores, de Liverpool, na Inglaterra, e da
Organização Mundial da Saúde (OMS). No total, 17 estudos, todos de países de alta renda, atenderam aos critérios de inclusão para o levantamento.
Segundo os pesquisadores, as estimativas sobre
prevalecência de violência contra crianças com deficiência variaram de
26,7%, para medidas combinadas de violência, a 20,4%, para violência
física, e 13,7%, para violência sexual. Já, em relação ao risco, o documento assinala
que crianças com deficiência têm 3,7 mais chances de serem submetidas a
medidas combinadas de violência, 3,6 maior probabilidade de serem
vítimas de violência física e 2,9 vezes de sofrerem algum tipo de abuso
sexual. Segundo o documento, também houve indícios,
ainda que não conclusivos, de que o tipo de deficiência afetaria a
incidência e o risco da violência.
Estresse e exclusão
Entre os motivos para a maior incidência e o
maior risco de violência em crianças com deficiência está o estresse dos
genitores ou das famílias quanto aos cuidados que elas demandam. Outro fator de risco, segundo o relatório, é que
muitas dessas crianças são colocadas sob cuidados institucionais, o que
aumenta o risco de abusos físicos e sexuais.
Além disso, crianças com dificuldades de
comunicação ficam mais vulneráveis à violência, uma vez que a limitação
pode prejudicar sua capacidade de denunciar experiências abusivas. O estudo também diz que as crianças com deficiência são as menos propensas a receber cuidados de saúde ou ir à escola. Como resultado, a Unicef alerta que as crianças com deficiências "estão entre as pessoas mais marginalizadas no mundo". De acordo com o relatório, a exclusão começa nos
primeiros dias de vida, com o não registro do nascimento. Na falta de
reconhecimento oficial, elas são cortadas dos serviços sociais e das
proteções legais, cruciais para a sua sobrevivência e perspectivas. "Para que as crianças com deficiência sejam
levadas em conta, elas devem ser contadas – ao nascer, na escola e na
vida", afirma Antony Lake, diretor-executivo da Unicef.
Dados imprecisos
Segundo o estudo, o apoio e a ajuda às crianças e
suas famílias esbarram na falta de dados precisos sobre o número de
crianças com deficiência; o tipo de deficiência e como a deficiência
afeta a sua vida. Sem tais informações, poucos governos têm um
marco confiável para a alocação de recursos no tratamento dessas
crianças, acrescenta a pesquisa. Além disso, cerca de um terço dos países ainda
não ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, caso dos Estados Unidos, que apenas assinaram o documento
(O Brasil o ratificou em 2008).
No relatório, a Unicef faz um apelo aos governos
para que cumpram as promessas de garantir a igualdade de direitos para
todos os cidadãos – incluindo suas crianças mais excluídas e
vulneráveis. O Brasil, no entanto, é citado pela Unicef entre
os países que vêm adotando iniciativas de proteção social que incluem
transferência monetária às crianças com deficiência. Segundo dados do IBGE, existem no país 24,6 milhões de pessoas com deficiência, sendo 1,9 milhão de crianças e adolescentes.
Reportagem retirada na íntegra:
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